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LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE RUBIM

Publicação: 19/11/2018     Hora: 10h31m

Legislatura: 2017/2018
Lei Orgânica
Num:

Anexo Data Baixar
19/11/2018 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE RUBIM
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE RUBIM
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE RUBIM
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE RUBIM
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE RUBIM
Presidente:
Emenda: Autoria: Fase: Sintuação:

Estatuto de idoso

Publicação: 05/10/2017     Hora: 10h32m

Legislatura: 2017/2018
Estatuto Servidor
Num:

Anexo Data Baixar
05/10/2017 Estatuto de idoso
Presidente:
Emenda: Autoria: Fase: Sintuação:

Altera decreto 01 de 98

Publicação: 30/03/2017     Hora: 09h45m

Legislatura: 2017/2018
Projeto de Resolução
Num: 04/2017

Anexo Data Baixar
04/2017 30/03/2017 Altera decreto 01 de 98
Presidente:
Emenda: Autoria: Fase: Sintuação:

CHEFE DE TRANSPORTES DO LEGISLATIVO DE RUBIM

Publicação: 30/03/2017     Hora: 09h45m

Legislatura: 2017/2018
Projeto de Resolução
Num: 03/2017

Anexo Data Baixar
03/2017 30/03/2017 CHEFE DE TRANSPORTES DO LEGISLATIVO DE RUBIM
Presidente:
Emenda: Autoria: Fase: Sintuação:

PROCURADORIA JURÍDICA DO LEGISLATIVO

Publicação: 21/02/2017     Hora: 09h44m

Legislatura: 2017/2018
Projeto de Resolução
Num: 02/2017

Anexo Data Baixar
02/2017 21/02/2017 PROCURADORIA JURÍDICA DO LEGISLATIVO
Presidente:
Emenda: Autoria: Fase: Sintuação:

Fixa a Calendário de Reuniões

Publicação: 21/02/2017     Hora: 09h43m

Legislatura: 2017/2018
Projeto de Resolução
Num: 01/2017

Anexo Data Baixar
01/2017 21/02/2017 Fixa a Calendário de Reuniões
Fixa a Calendário de Reuniões
Presidente:
Emenda: Autoria: Fase: Sintuação:

REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RUBIM

Publicação: 02/01/2017     Hora: 09h46m

Legislatura: 2017/2018
Regimento Interno
Num:

Anexo Data Baixar
02/01/2017 REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RUBIM
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RUBIM
Presidente:
Emenda: Autoria: Fase: Sintuação:

CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS

Publicação: 12/04/2016     Hora: 00h00m

Legislatura: 2017/2018
Estatuto Servidor
Num:

Anexo Data Baixar
12/04/2016 CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS
Presidente: Bruno Jardim Henrique
Emenda: Autoria: Fase: Sintuação:

INFORMATIVO

Publicação: 12/04/2016     Hora: 00h00m

Legislatura: 2013/2016
Estatuto Servidor
Num:

Anexo Data Baixar
12/04/2016 INFORMATIVO
Presidente: Vandessi Ferraz Souto
Emenda: Autoria: Fase: Sintuação:

Projeto de Lei de minha autoria que altera a Lei Municipal nº 801 de 1998

Publicação: 12/04/2016     Hora: 00h00m

Legislatura:
Projeto de Lei
Num:

Anexo Data Baixar
12/04/2016 Projeto de Lei de minha autoria que altera a Lei Municipal nº 801 de 1998
Presidente:
Emenda: Autoria: Fase: Sintuação:

Emenda à Lei Orgânica Municipal nº01 de 2009

Dispõe sobre nova redação aos arts. 6º, 34, 38, 40, 42, 76, 88, 90, 91,
93(inciso IV), 143, 147 e 148 da Lei Orgânica Municipal do Rubim/MG

Publicação: 09/12/2015     Hora: 00h00m

Legislatura:
Projetos de Lei Complementar
Num: 001-2009

Anexo Data Baixar
001-2009 09/12/2015 Emenda à Lei Orgânica Municipal nº01 de 2009
Presidente:
Emenda: Autoria: Fase: Sintuação:

Projeto De Lei Nº: 07 “Que dispõe sobre a criação de cargo municipal”.

Apresenta o Executivo Municipal, nos termos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno desta Casa, o presente PL nº: 07. Reconheço a matéria como pertinente a esta Comissão.

O PL visa a Aprovação de anexo á lei mencionada, propondo a criação de cargo para coordenador do centro de assistência social (CRAS), para atender aos programas, projetos, serviços e benefícios sócio - assistenciais.

A matéria e de iniciativa exclusiva do chefe do poder executivo.

Publicação: 04/07/2015     Hora: 00h00m

Legislatura:
Projetos de Lei Complementar
Num: 04/2013

Anexo Data Baixar
04/2013 04/07/2015 Projeto De Lei Nº: 07 “Que dispõe sobre a criação de cargo municipal”.
Presidente:
Emenda: Autoria: Fase: Sintuação:

Código de Postura

Publicação: 26/01/2005     Hora: 10h34m

Legislatura:
Código de Postura
Num: 01/2005

Anexo Data Baixar
01/2005 26/01/2005 Código de Postura
Presidente:
Emenda: Autoria: Fase: Sintuação: