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Secretaria de Governo participa de encontro de prefeitos sobre consórcios públicos

O subsecretário de Assuntos Municipais, Marco Antônio Viana Leite, foi um dos palestrantes do evento realizado em Boa Esperança, nesta segunda-feira (30/01).
Publicado em: 24/02/2017 ás 00h00
Autor: GOV.MG.BR

A Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais participou de encontro com prefeitos e lideranças nesta segunda-feira (30/01) no município de Boa Esperança, Território Sul. O secretário de Governo, Odair Cunha, foi representado pelo subsecretário de Assuntos Municipais, Marco Antônio Viana Leite. O objetivo do evento foi discutir a criação de consórcios de iluminação pública de LED, asfalto, além de fomento do comércio e turismo.

Durante sua palestra, Marco Antônio contextualizou os consórcios públicos no cenário atual, união de dois ou mais municípios para a realização de objetivos de interesse comum, em qualquer área de ordem pública. “Os consórcios públicos são instrumento de apoio ao desenvolvimento municipal e oportunidade de fomentar o planejamento estratégico regional”, destacou.

Em seguida, o subsecretário comentou sobre legislação, benefícios e vantagens dos consórcios públicos. Marco Antônio também ressaltou a importância dos consórcios multifinalitários, como por exemplo: compras e serviços regionalizados, gestão integrada de resíduos sólidos, saneamento básico, obras públicas, iluminação pública e execução de planos e projetos urbanos.

“É fundamental evitar a formação de novos consórcios para otimizar os gastos com a gestão associada, adaptando o consórcio existente para multifinalitário sempre que possível”. Ele ainda acrescentou que a formação de consórcios deve considerar os interesses e disponibilidades de uma dada região.

Participaram aproximadamente 70 pessoas dos municípios Córrego Fundo, Campo Belo, Baependi, Piumhi, Carmo do Rio Claro, Campos Gerais, Guapé, Belo Horizonte, Santa Luzia, Carmo do Cachoeira, Monte Belo, Santana da Vargem, Cristais, Ilicínea, Campanha, Coqueiral e Guaxupé, além de representantes de Brasília e de municípios do estado de São Paulo.

Fonte: Ascom Segov

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